quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Reunião do Diretório Nacional do PSOL

Passados cinco meses do 1º Congresso Nacional do PSOL, a nova direção nacional reuniu-se pela primeira vez em São Paulo no dia 25 de novembro. Neste período, o PSOL esteve na organização das lutas sociais que se expressaram no Plebiscito Popular, no Grito dos Excluídos e na vitoriosa Marcha contra as Reformas Neoliberais no dia 24 de outubro.
A reunião pautou-se pelo balanço positivo dessa agenda de lutas onde o PSOL deixou a sua contribuição na reorganização da esquerda e dos movimentos sociais no Brasil. A questão da reforma constitucional na Venezuela que irá ser referenda pela população venezuelana no início de dezembro teve uma resolução de apoio a aprovação dessa reforma constitucional. Também ocorreu a aprovação da resolução sobre a Campanha pelo Direito do Aborto Legal e Seguro no sentido de cumprir a deliberação congressual sobre tal questão.
O debate sobre as eleições de 2008 foi votado um recurso de companheiros do Diretório Estadual do Rio Grande do Sul que foram contrários a aliança do PSOL com o PV nas eleições municipais do ano seguinte para a Prefeitura de Porto Alegre, este recurso não foi aceito pela Direção Nacional do partido.
A ALS que possui dois membros do Diretório Nacional, os companheiros Aldo Santos e Leandro Martins, o Recife propuseram o congelamento das discussões de alianças com partidos que não fizeram parte da Frente de Esquerda nas eleições de 2006, tal proposta não fora aceita, podendo descaracterizar a Conferência Nacional Eleitoral do PSOL que será realizada no primeiro semestre de 2008.
Além disso, a ALS propôs em acordo com as outras correntes internas do PSOL, a construção da Conferência Nacional Sindical que será em março de 2008, onde haverá a discussão sobre concepção sindical do partido nessa atual conjuntura e a movimentação para viabilizar a unidade entre a Intersindical e Conlutas na formação de uma nova central sindical de esquerda e combativa.
Como também propomos e foi aprovada uma moção de apoio ao Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que vem sofrendo perseguição política por parte de setores reacionários da Assembléia Legislativa em função de coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBTT.
A Avançar a Luta Socialista avalia que cumpriu um papel importante nos encaminhamentos das resoluções do Diretório Nacional do PSOL, buscando construir um partido de massas com caráter revolucionário para organizarmos a classe trabalhadora na luta pelo socialismo no Brasil.

Moção de Apoio do Diretório Nacional do PSOL ao Deputado Estadual Carlos Giannazi

O Diretório Nacional do PSOL aprova uma moção de apoio e cerra fileiras junto ao Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que tem sido atacado por setores conservadores na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e pela imprensa burguesa pelo seu apoio a luta contra a homofobia coordenando a Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros), segmento que historicamente vem sofrendo preconceitos por parte significativa da sociedade quanto as suas opções sexuais, estéticas, artísticas, religiosas e, porque não, políticas.

No lançamento da Frente, ocorreu uma manifestação artística de um transformista no qual um deputado ligado a uma igreja evangélica classificou como quebra de decoro parlamentar afirmando que houve um strip-tease, agora esse mesmo deputado usa como luta política esta manifestação artística promovendo a perseguição política e a criminalização do mandato. O PSOL repudia integramente esses ataques oriundos do conservadorismo no Parlamento Paulista contra o líder da nossa bancada nessa Casa. O companheiro Giannazi é um histórico lutador pela transformação social na cidade de São Paulo, no estado e no Brasil.

Apoiamos incondicionalmente a luta do Deputado Carlos Giannazi contra as opressões de classe, gênero, etnia e sexual.

Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

Congresso da APEOESP demonstra avanço e unidade das oposições.

De Agnus Lauriano PSOL/SBC

O Congresso da APEOESP foi realizado em Serra Negra nos dias 07, 08 e 09 de novembro. O evento reuniu mais de 2 mil professores entre delegados, observadores e convidados de todo o estado de São Paulo.

A direção majoritária do sindicato – formada pela Articulação Sindical (PT), Artnova (PT) e Corrente Sindical Classista (CSC/PCdoB) – tinha o objetivo de esvaziar o debate político no congresso. A primeira constatação foi a duração do próprio evento: geralmente, os congressos da APEOESP tinham uma duração de quatro dias e, neste, foram apenas três. Outros golpes da diretoria contra o regimento do congresso também foram explícitos dentre outras manobras.

Além dos grupos de discussão serem reduzidos para o máximo de 40 minutos, os atrasos que ocorreram durante o congresso parecia – ou foi proposital – a fim de causar a dispersão entre os delegados, demonstrando o estágio de burocratização que a APEOESP se encontra. Isto acontece graças à concepção sindical nefasta da Artsind e seus satélites. Paralelamente, este setor sofre uma grande disputa de poder entre as suas direções para controlar o aparato da APEOESP.

É claro e notório o avanço das oposições nesse congresso: elas chegaram a um percentual de mais de 40% e com muita margem para crescer com a intensificação da crise que a burocracia cutista vem sofrendo. As propostas da Artsind para aumentar o número da executiva de 27 para 35 e a reversão da proporcionalidade não ocorreram graças às disputas intestinais da direção majoritária da APEOESP.

Avanços da oposição e o evento do PSOL.

Dois fatos chamaram a atenção: a chapa única de oposição para eleger delegados para o Congresso da CNTE (com mais de 42% dos votos) no qual a Oposição Alternativa – formada pela Avançar a Luta Socialista (ALS), Coletivo dos Trabalhadores Socialistas em Educação (CTSE), Movimento Por Uma Tendência Socialista (MTS) e Conspiração Socialista (CS) – desempenhou um papel importante na construção da unidade. Deixando a claro para direção majoritária do sindicato que é possível realizar uma construção da unidade das oposições na prática tanto nas assembléias, reunião de conselheiros regional e estadual, no Congresso da entidade e também para as eleições que será em 2008.
O outro fato foi o evento do PSOL, no dia 08 de novembro, após os trabalhos do congresso, que reuniu mais de 200 militantes e simpatizantes do partido. Estavam presentes os parlamentares: deputado federal Ivan Valente, deputado estadual Raul Marcelo; e a liderança partidária: o presidente estadual do PSOL Miguel de Carvalho.
Eles debateram as políticas neoliberais na educação implementadas pelos governos Lula e Serra como o Plano de Dez Metas de Serra, o PDE, o Reuni, FUNDEB e outras reedições dos planos educacionais do PSDB aplicados pelo governo Lula, além de apontar alternativas como a implantação do Plano Nacional de Educação a partir da derrubada dos vetos de FHC no Congresso Nacional que elevaria os investimentos para 7% do PIB, erradicaria o analfabetismo e aumentava em quatros vezes de maneira qualificada as vagas no ensino público superior, mas a bancada do governo Lula não faz para satisfazer os interesses do grande capital, o Piso Salarial Nacional do Magistério proposto pelo Diesse no valor de cerca de R$ 1.700,00, o fim das avaliações de desempenho e a revogação das reformas da previdência de 1998 e 2003.

E em São Paulo, a aprovação do Plano Estadual de Educação proposto pela sociedade paulista, que vai de sintonia com a proposta do PNE – Sociedade Brasileira combatendo o período neoliberal imposto em mais de 10 anos de PSDB a frente do governo do estado de São Paulo, a estabilidade para o OFA’s, o limite de alunos por sala de aula de acordo com as séries de ensino, a reversão das municipalizações, a revogação do SPPrev e uma política de reajuste salarial que reponha os arrochos desde o governo Covas.

O evento contou ainda com a presença dos vereadores de Campinas Marcela Moreira e Paulo Búfalo, a vereadora Inês Paz de Mogi das Cruzes e o presidente da câmara municipal de Várzea Paulista professor Luciano, esses dois últimos eram delegados do congresso pela tese Apeoesp na Escola e na Luta.
Além de ocorrer saudações das forças políticas como a ALS, a Ação Popular Socialista (APS), Socialismo Revolucionário (SR) e o CTSE, essa mesa foi coordenada pelos companheiros professores Leandro Recife e Miguel Leme. Ao mesmo tempo, a Artsind lançou um livro sobre o Fundeb com a presença de seus principais dirigentes, mas o público presente não chegou a ser metade dessa palestra do PSOL. Com isto, nota-se o desgaste que a burocracia dirigente está sofrendo.
Temos certeza que é fundamental a unidade das oposições nas lutas e nas atividades cotidianas da Apeoesp, esse congresso revelou a possibilidade de uma construção unitária das oposições que pode desembocar numa chapa única para as eleições da direção que será em 2008.
O PSOL terá um papel fundamental na construção dessa unidade e temos certeza que não perderemos esse momento histórico para recuperar a combatividade da categoria e enfrentar e barrar os projetos neoliberais de Serra e Lula na educação.