Congresso da APEOESP demonstra avanço e unidade das oposições.

De Agnus Lauriano PSOL/SBC

O Congresso da APEOESP foi realizado em Serra Negra nos dias 07, 08 e 09 de novembro. O evento reuniu mais de 2 mil professores entre delegados, observadores e convidados de todo o estado de São Paulo.

A direção majoritária do sindicato – formada pela Articulação Sindical (PT), Artnova (PT) e Corrente Sindical Classista (CSC/PCdoB) – tinha o objetivo de esvaziar o debate político no congresso. A primeira constatação foi a duração do próprio evento: geralmente, os congressos da APEOESP tinham uma duração de quatro dias e, neste, foram apenas três. Outros golpes da diretoria contra o regimento do congresso também foram explícitos dentre outras manobras.

Além dos grupos de discussão serem reduzidos para o máximo de 40 minutos, os atrasos que ocorreram durante o congresso parecia – ou foi proposital – a fim de causar a dispersão entre os delegados, demonstrando o estágio de burocratização que a APEOESP se encontra. Isto acontece graças à concepção sindical nefasta da Artsind e seus satélites. Paralelamente, este setor sofre uma grande disputa de poder entre as suas direções para controlar o aparato da APEOESP.

É claro e notório o avanço das oposições nesse congresso: elas chegaram a um percentual de mais de 40% e com muita margem para crescer com a intensificação da crise que a burocracia cutista vem sofrendo. As propostas da Artsind para aumentar o número da executiva de 27 para 35 e a reversão da proporcionalidade não ocorreram graças às disputas intestinais da direção majoritária da APEOESP.

Avanços da oposição e o evento do PSOL.

Dois fatos chamaram a atenção: a chapa única de oposição para eleger delegados para o Congresso da CNTE (com mais de 42% dos votos) no qual a Oposição Alternativa – formada pela Avançar a Luta Socialista (ALS), Coletivo dos Trabalhadores Socialistas em Educação (CTSE), Movimento Por Uma Tendência Socialista (MTS) e Conspiração Socialista (CS) – desempenhou um papel importante na construção da unidade. Deixando a claro para direção majoritária do sindicato que é possível realizar uma construção da unidade das oposições na prática tanto nas assembléias, reunião de conselheiros regional e estadual, no Congresso da entidade e também para as eleições que será em 2008.
O outro fato foi o evento do PSOL, no dia 08 de novembro, após os trabalhos do congresso, que reuniu mais de 200 militantes e simpatizantes do partido. Estavam presentes os parlamentares: deputado federal Ivan Valente, deputado estadual Raul Marcelo; e a liderança partidária: o presidente estadual do PSOL Miguel de Carvalho.
Eles debateram as políticas neoliberais na educação implementadas pelos governos Lula e Serra como o Plano de Dez Metas de Serra, o PDE, o Reuni, FUNDEB e outras reedições dos planos educacionais do PSDB aplicados pelo governo Lula, além de apontar alternativas como a implantação do Plano Nacional de Educação a partir da derrubada dos vetos de FHC no Congresso Nacional que elevaria os investimentos para 7% do PIB, erradicaria o analfabetismo e aumentava em quatros vezes de maneira qualificada as vagas no ensino público superior, mas a bancada do governo Lula não faz para satisfazer os interesses do grande capital, o Piso Salarial Nacional do Magistério proposto pelo Diesse no valor de cerca de R$ 1.700,00, o fim das avaliações de desempenho e a revogação das reformas da previdência de 1998 e 2003.

E em São Paulo, a aprovação do Plano Estadual de Educação proposto pela sociedade paulista, que vai de sintonia com a proposta do PNE – Sociedade Brasileira combatendo o período neoliberal imposto em mais de 10 anos de PSDB a frente do governo do estado de São Paulo, a estabilidade para o OFA’s, o limite de alunos por sala de aula de acordo com as séries de ensino, a reversão das municipalizações, a revogação do SPPrev e uma política de reajuste salarial que reponha os arrochos desde o governo Covas.

O evento contou ainda com a presença dos vereadores de Campinas Marcela Moreira e Paulo Búfalo, a vereadora Inês Paz de Mogi das Cruzes e o presidente da câmara municipal de Várzea Paulista professor Luciano, esses dois últimos eram delegados do congresso pela tese Apeoesp na Escola e na Luta.
Além de ocorrer saudações das forças políticas como a ALS, a Ação Popular Socialista (APS), Socialismo Revolucionário (SR) e o CTSE, essa mesa foi coordenada pelos companheiros professores Leandro Recife e Miguel Leme. Ao mesmo tempo, a Artsind lançou um livro sobre o Fundeb com a presença de seus principais dirigentes, mas o público presente não chegou a ser metade dessa palestra do PSOL. Com isto, nota-se o desgaste que a burocracia dirigente está sofrendo.
Temos certeza que é fundamental a unidade das oposições nas lutas e nas atividades cotidianas da Apeoesp, esse congresso revelou a possibilidade de uma construção unitária das oposições que pode desembocar numa chapa única para as eleições da direção que será em 2008.
O PSOL terá um papel fundamental na construção dessa unidade e temos certeza que não perderemos esse momento histórico para recuperar a combatividade da categoria e enfrentar e barrar os projetos neoliberais de Serra e Lula na educação.