sábado, 10 de janeiro de 2009

A crise capitalista é permanente

Grande parte da intelectualidade e da esquerda está mergulhada em estudos, pesquisas, debates, no sentido de mesurar, caracterizar e enfrentar a crise, assim como seus desdobramentos no mundo inteiro. Terminologias como: Crise cíclica, crise terminal, ondas longas, ondas curtas, abalos, marolas, tsunami etc, são usadas no sentido de elucidar a atual conjuntura.

Quem já viveu um pouco, está familiarizado com esses debates, pois de vez em quando acompanhamos e assistimos a repetição deste filme.

A teoria mais acertada é a da crise permanente, que combina com a necessidade da revolução permanente como afirmava Marx e depois Leon Trotsky.

Alguns exemplos de crises estão tipificados em parte do artigo “Meu nome é crise”, de Frei Beto, publicado no jornal Correio da Cidadania,do dia 15 de novembro 2008:

“Existe ameaça de crise do petróleo; governantes e empresários parecem em pânico frente à possibilidade de não poder alimentar 800 milhões de veículos automotores que rodam sobre a face da Terra.

No último ano, devido ao aumento do preço dos alimentos, o número de famintos crônicos subiu de 840 milhões para 950 milhões, segundo a FAO. Mas quem se preocupa em alimentar miseráveis?

Meu nome deriva do grego krísis, discernir, escolher, distinguir, enfim, ter olhos críticos. Trago também familiaridade com o verbo acrisolar, purificar. Ao contrário do que supõe o senso comum, não sou, em si, negativa. Faço parte da evolução da natureza.

Houve uma crise cósmica quando uma velha estrela, paradoxalmente chamada supernova, explodiu há 5 bilhões de anos; seus cacos, arremessados pelo espaço, deram origem ao sistema solar. O Sol é um pedaço de supernova dotado de calor próprio. A Terra e os demais planetas, cacos incandescentes que, aos poucos, se resfriaram. Daqui 5 bilhões de anos o Sol, agonizante, também verá sua obesidade dilatada até se esfacelar nos abismos siderais.”

A atual crise se insere dentro do contexto permanente e se agudiza em função da desregulamentação e da voracidade do capital especulativo e de suas contradições internas.

Sem subestimar a monstruosidade da crise, o que se deve perguntar é quando o capitalismo foi ou é humano para a classe trabalhadora?

Ao longo do desenvolvimento das forças produtivas a nossa classe tem sido vítima de todo tipo de opressão, exclusão, genocídios e dizimações por parte da classe que detêm os meios de produção.

A crise atual é uma crise de ajuste na máquina mortífera que impera no mundo inteiro, onde mais uma vez os trabalhadores serão as vítimas da sanha do capitalismo mundial.

Como podemos observar, tanto o governo dos Estados Unidos, alguns países Europeus, bem como outros países ‘emergentes’ dentre eles o Brasil, a lógica e o papel do Estado está submetido à lógica de manutenção da riqueza e concentração de renda, até mesmo em contradição com a percepção e a lógica do neoliberalismo.

Quando se fala em ajuda referente às áreas sociais e atender as reivindicações dos trabalhadores, os governos nunca têm dinheiro, contudo para socorrer especuladores e os grandes conglomerados, o dinheiro existe sem burocracia numa rapidez que dá inveja aos mais altos mecanismos de desburocratização. “Os recursos que anteriormente faltavam para combater a pobreza e para potencializar a emancipação dos excluídos aparecem em profusão para salvar os ricos, mesmo com operações de socorro ocorrendo a descoberto.Toda cantilena neoliberal que ganhou mentes e corações nas últimas duas décadas não chegou ao fim, mas já se encontra profundamente abalada” (Marcio Pochmann- FSP,23/10/2008)

O que devemos entender de uma vez por todas é que no capitalismo não há saída para a classe trabalhadora (que neste modelo está condenada a uma crise sem fim). Uma nova ordem econômica é necessária, pois senão o planeta e os habitantes estarão fadados a.

O que existe não é uma crise de humanidades, e sim uma crise permanente que do modo de a produção capitalista que ora evidencia um aspecto da crise,ora evidencia outro, e assim sucessivamente ao longo de sua existência.

É urgente politizar a crise, com um programa de governo capaz de dialogar com nossa classe, rumo à destruição definitiva do atual modelo em que estamos inseridos. Retomar a luta em suas organizações classistas e Revolucionárias é fundamental, começando por Organizarmos um Partido de Esquerda confiável; uma Central Sindical identificada com os interesses dos trabalhadores e não com a burocracia e as vantagens que os cargos de representação lhes proporcionam, bem como, dialogarmos com os estudantes, trabalhadores do campo e da cidade na construção de uma nova ordem econômica .

Alguns pontos emergenciais e definitivos :

Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário e conquistas;

Pelo não pagamento da dívida Interna e externa;

Estabilidade e reajuste salarial para os trabalhadores e aposentados;

Revisão do tempo de trabalho e contribuição previdenciária; aposentadoria aos 50 anos;

Que os corruptos e especuladores paguem a conta, sem remessa de capitais para o exterior;

Dinheiro público para investimentos públicos;

Retomada urgente da luta o petróleo é nosso, revogação da lei 9478/97de FHC e reestatização da Petrobras.

Reforma agrária e urbana já;

Organização dos conselhos populares deliberativos;

Pelo fim do Capitalismo e por uma nova ordem econômica de natureza Socialista.

Lutar é preciso

16/11/2008

Aldo Santos

A Luta faz a História.

As desigualdades na distribuição de renda e no acesso ao ensino ainda persistem, apesar da escravidão ter sido oficialmente extinta há mais de 120 anos.

Embora os órgãos governamentais estabeleçam o fim da escravidão a partir da assinatura da Lei Áurea em 13 maio de 1888, entendemos, que o marco de luta, resistência e referência para os escravizados é fundamentalmente, a luta do Quilombo dos Palmares, data na qual foi assassinado Zumbi dos Palmares em 20 de novembro de 1695.

Outros exemplos concretos de luta do povo negro foram: a “Revolta dos Malês” em 25/01/1835, Salvador - Bahia, liderado dentre outros por Licutan; No Rio de Janeiro, em 22 de novembro ,no ano de 1910, João Cândido, o Almirante Negro, comandou a luta que ficou conhecida na história como “A Revolta da Chibata”.Em 1931 foi fundada a Frente negra Brasileira, que se transforma num Partido Político .Em 1944 surge o Teatro Experimental do Negro, bem como, fundam também o Teatro Popular brasileiro, onde se destaca o poeta Solano Trindade . Posteriormente, outros personagens vão contribuir enormemente com o nosso movimento. Enfim, tantos outros, que no silêncio e anonimato resistem contra toda forma de escravidão, opressão racial e de classe.

Em 1971 o poeta Edson Carneiro da o pontapé sobre a data de 20 de novembro, culminando com a atuação do MNU (movimento Negro Unificado), que no dia 7 de Julho de 1978 propôs o 20 de novembro como dia Nacional da Consciência negra.

No dia 20 de novembro de 1989, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo por força de uma propositura do ex-vereador Aldo Santos, realizara pela primeira vez o debate oficial sobre o significado histórico da luta de Zumbi dos Palmares e a necessária contextualização nos dias atuais.

Com o debate institucional posto, todos os anos, várias entidades e partidos políticos têm se dedicado a esse tema, vez que até mesmo no calendário oficial da diretoria de ensino, consta oficialmente o tema que deve estar contido no planejamento escolar da cidade.

Em 2001, apresentamos o projeto que institui o feriado na cidade, a exemplo de outras cidades no Brasil. A cada ano aumenta nossa ação consciente no combate as mais variadas fórmulas de expressão de ações preconceituosas, brincadeiras racistas e politização política como ocorreu com a eleição do Atual Presidente Americano Barack Obama.

Contextualizando esse debate, os dados da realidade que compõe o quadro da disparidade sócio-econômico e educacional expressam de forma contundente a emergência de nossa ação no cotidiano.

Dos 14 milhões de analfabetos brasileiros, cerca de 9 milhões são negros. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo da população branca é de 6,1%, para as pessoas com 15 anos ou mais, e de 14% para os negros. Os indicadores apontam que 57,9% dos estudantes brancos de 18 a 24 anos estavam no nível superior, em 2007, contra 25,4% negros. Mesmo com a política de cotas em mais de 60 universidades públicas, a maioria dos jovens negros ainda estão fora do ensino superior.

De acordo com o IBGE, a população de “pretos e pardos” superou a de brancos em 2007: 49,7% dos brasileiros são afro-descendentes, enquanto os brancos representam 49,4% da população.

A distribuição de renda entre os 10% mais pobres e entre o 1% mais rico mostra que, em 2007, os brancos eram 25,5% do total entre os mais pobres, e 86,3% entre os mais ricos. Já os negros representavam 73,9% entre os mais pobres, e apenas 12% entre os mais ricos.

Em São Bernardo será feriado.

Como se não bastasse os dados acima, temos que amargar, com o cativeiro imposto a população de SBC, transformando-a numa ilha de preconceito na região do ABCDMRR.

Expressando o seu caráter discriminatório a atual administração sequer permite à população negra do município comemorar o seu dia com tranqüilidade, na medida em que vetou todas as iniciativas, no sentido de que o dia 20 de novembro haja o feriado de fato..

Nossa indignação se volta também contra o governo Serra e Lula que negam a grande maioria da população do Estado de São Paulo e do país, o direito de homenagear nossos heróis da resistência contra a escravidão e o genocídio cometido a população negra.

No Grande ABC, São Bernardo do Campo permanece como uma ilha de preconceito, pois na grande maioria das cidades do Estado, o feriado já é uma realidade, enquanto na nossa cidade, parece que o espírito dos capitães do mato permanece vivo naqueles que administram o município.

Nossa luta contra o racismo e a discriminação vai continuar,e esperamos que o 20 de novembro seja transformado num grande feriado nacional, para que possamos comemorar plenamente a luta e a resistência dos nossos bravos guerreiros que ousaram enfrentar o genocídio da tirania escravocrata.

As alegações do prefeito são de natureza comercial, justificada pelo lobby de alguns empresários, cujo lucro é a razão de sua existência. Algumas cidades pressionadas pelo movimento organizado e por prefeitos sensibilizados aprovaram em toda região o histórico feriado, em que pese, mais uma vez o lucro falar mais alto e também de forma desrespeitosa, burlam a lei, transferindo a data para um sábado ou domingo, pois segundo eles causaria menor impacto sobre a economia da cidade.

Entendemos que o prefeito Dib, poderia ainda numa atitude de grandeza, decretar o referido feriado, para não passar para a história do movimento negro e dos pobres da cidade como um prefeito insensível a população empobrecida do nosso município. Repudiamos ainda, esses prefeitos da região que numa manobra clássica tentam descaracterizar a nossa luta e nossa história transferindo o feriado da data marcante – o dia que assassinaram Zumbi dos Palmares, 20 de Novembro de 1695 – em detrimento do lucro, do comercio e do capital.

Deste modo, é fundamental que a classe trabalhadora, bem como o movimento negro possa avançar a luta contra os ataques patronal, governamental, e agora mais ainda em relação a crise do capitalismo – crise permanente , para os trabalhadores em geral.

Mais do que nunca se faz necessário retomarmos a luta pelo feriado municipal, rumo ao feriado nacional, bem como, agregar outra agenda em sintonia com a conjuntura nacional, tal como, a reestatização da Petrobrás, Vale do Rio Doce ,redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salários e conquistas e outras.

as bandeiras do movimento negro tremulam em todo o paÍs; em todos os cantos da terra; rumo ao reparo histórico, a condenação do preconceito ainda existente, com a dose de rebeldia necessária contra os opressores da classe.



Lutar é preciso

Aldo Santos

18/11/2008

Reestatizar a Petrobrás Já!

Na plenária da ALS (Avançar a luta Socialista) realizada no dia 20/12/2008, ao falar da conjuntura, chamei a atenção para o debate e a luta mais importante neste momento que é a luta pela reestatização da Petrobrás, cujo movimento está em pleno desenvolvimento e é fundamental que a esquerda, P-sol, Conlutas, intersindical e outros entrem firmemente nesse embate político.

Todos já ouvimos falar da histórica e da campanha do petróleo é nosso, que teve inicio em 1947 .No dia 3 de outubro 1953, o governo Getúlio Vargas assinou a lei 2004 que criava o monopólio do petróleo e a Petrobrás. Nessa grande luta só tinha um lado, que era o lado nacionalista e dos interesses do povo brasileiro, em detrimento dos lacaios do poder que defendiam os interesses dos Estados Unidos.

Esta luta sofre um revés quando em 1997 , o governo neoliberal de FHC, publica a lei 9.478, quebrando o monopólio estatal do petróleo, permitindo então que as empresas estrangeiras explorem e dominem nossas riquezas estratégicas.De 1997 para cá, vozes isoladas chamavam atenção para esse crime cometido pela tucanada. Com as descobertas recentes do pré-sal, que esta localizadas na área de Santa Catarina ao Espírito Santos, essa consciência do direito e domínio sobre nossas riquezas tem aumentado e o movimento está na rua de forma suprapartidário, onde o que esta em jogo é dentre outras, a soberania do País e a drenagem das riquezas para áreas sociais e não para as multinacionais.Com a descoberta do pré-sal o Brasil passará para a terceira posição mundial na produção de petróleo, ao lado da Arábia Saudita e Canadá.

Com a quebra do monopólio, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) constituída no governo de FHC, continua realizando os leilões, inclusive em áreas do pré-sal, ferindo diretamente os interesses estratégicos do nosso país.

O Governo lula, embora tentando manipular a opinião pública sobre os interesses estratégicos do pré-sal, tem assistido e acompanhado os leilões com sua polícia repressora sobre os movimentos sociais organizados que vem resistindo a esse entreguismo nacional.

Nesse sentido, é fundamental a nossa atuação na formação dos comitês de defesa do petróleo pela soberania Nacional;Fazer constar na nossa agenda como prioridade número um até a revogação desta nefasta lei , e que a Conlutas e intersindical amplie também o abaixo assinado encabeçado por entidades que estão neste movimento ,para que possamos urgentemente revogar a lei 9.478, através de uma lei de iniciativa popular que deve coletar 1.300.000 assinaturas. Ainda como parte dessa luta, devemos destacar que não deve ser tão somente mais uma lei, mas, essa luta deve ser politizada de tal forma que possamos introduzir no debate, a socialização das riquezas produzidas .

Avançar a luta Socialista é preciso.

Aldo Santos

Membro do Diretório Nacional do P-sol .

Fim do massacre na Faixa de Gaza.

As rivalidades e interesses do governo de Israel, com o apoio explícito do Imperialismo americano contra o povo palestino, têm uma longa trajetória.

Um povo sitiado, agora são vítimas direta de um massacre cruel, através de um ataque por terra e ar do governo sionista de Israel.

As últimas notícias dão conta de ataques a escolas e civis de uma forma em geral, com o número de mortos e feridos ,superior aos divulgados pelo centro de controle do governo agressor.

Sob o pretexto de dizimar o Hamas, os direitos mínimos da população palestina são violados, e o exército faz uma grande varredura, dizimando em massa a população “indefesa”.

É fundamental nossa solidariedade e nosso empenho na luta contra mais essa ofensiva do governo sanguinário de Israel contra a população da faixa de gaza.

Em tempo, reproduzimos abaixo parte do documento do governo que expulsa o embaixador de Israel da Venezuela e destaca ainda: "O presidente Hugo Chávez,(...) que sempre se opôs ao anti-semitismo e a qualquer forma de racismo e discriminação, faz um chamado fraterno ao povo judeu em todo o mundo para que se oponha às políticas criminosas do Estado de Israel, que lembram as piores páginas da história do século 20. Com o genocídio do povo palestino, o Estado de Israel nunca poderá oferecer ao seu povo a perspectiva de uma paz necessária e duradoura", diz o documento.

Pelo fim do massacre na faixa de gaza;

Pelo direito de criação do estado Palestino;

Apoio irrestrito a luta heróica do povo palestino.

Lutar é preciso.

06/01/2008

Aldo Santos, membro da direção nacional do P-sol.

Revolução Cubana: 50 anos de luta e resistência.

No inicio de 2009, comemoramos os 50 anos da revolução cubana , que neste meio século foi protagonista de sonhos, leituras e releituras sobre a importância do socialismo e a ação nefasta do Capitalismo vigente.

Os feitos da revolução cubana estão presentes no imaginário popular como inspiração de luta e resistência contra a máquina mortífera do imperialismo americano.

A vitória da revolução foi notadamente o resultado de um conjunto de acertos por parte dos dirigentes revolucionários que, em consonância com os interesses coletivos da população, baniram do país a família e o Ditador Fulgencio Batista , inaugurando assim, uma nova etapa e nova página na história dos lutadores e revolucionários em nível mundial.

Com a materialização da revolução popular-socialista, Cuba tornou-se referência de luta e vitória para a classe trabalhadora, ao mesmo tempo, que era odiada e cercada pelos inimigos que foram “derrotados” juntamente com Ditador Cubano.

O cerco americano contra a ilha vermelha foi implacável, pois tinha como objetivo a inviabilização política, econômica e ideológica da Revolução Socialista em curso .

Segundo o artigo de Lázaro Barredo Medina, os dados da conquista da revolução são incontestáveis, fundamentalmente no campo da Educação e da Saúde:

“A média de escolaridade entre as pessoas maiores de 15 anos não ultrapassava a terceira série, mais de 600 mil crianças não freqüentavam a escola e 58% dos professores não tinham emprego. Apenas 45,9% das crianças em idade escolar tinha matriculado e metade delas não freqüentava a escola, conseguindo terminar o ensino primário 6% das crianças matriculadas. As universidades mal tinham capacidade para 20 mil estudantes.

O primeiro programa foi à campanha de alfabetização com a participação da população. Construiu-se uma ampla rede de escolas em todo o país e mais de 300 mil professores trabalham no setor. A média de nível escolar entre os maiores de 15 anos é de nona série. Os 100% das crianças em idade escolar matriculam nas escolas e os 98% terminam o ensino primário e 91%, o secundário. Um em cada 11 habitantes é universitário e um em cada oito têm algum nível de preparação técnico-profissional.

Há 650 mil estudantes nas universidades e o ensino é gratuito. Além disso, 100% das crianças com deficiências físicas e mentais têm a possibilidade de se prepararem para a vida em escolas especiais

Em 1958, a precária situação da saúde pública se caracterizava por uma mortalidade infantil que ultrapassava 60 em cada mil nascidos vivos e a mortalidade materna, 118 mil em cada 10 mil. A taxa de mortalidade por gastrenterite era de 41,2 em cada cem mil e a de tuberculose, 15,9 em cada cem mil. Nas zonas rurais, 36% da população padecia parasitas intestinais, 31% malária, 14% tuberculose e 13% febre tifóide. A esperança de vida ao nascer era de 58,8 anos.

A capital do país tinha 61% dos leitos dos hospitais e 65% dos 6.500 médicos. No resto das províncias existia um médico em cada 2.378 habitantes e em todas as zonas rurais da nação existia apenas um hospital.

Atualmente, o atendimento médico é gratuito e Cuba dispõe de mais de 70 mil médicos, havendo um médico em cada 194 habitantes e quase 30 mil deles prestam serviços em mais de 60 países. Foi criada uma rede nacional de mais de 700 hospitais e policlínicas.

Em face da massificação da vacinação (neste momento, são aplicadas 13 vacinas em cada criança), foram virtualmente eliminadas doenças como a poliomielite, a difteria, o sarampo, a coqueluche, o tétano, a rubéola, a parotidite e a hepatite B. A mortalidade infantil é de 5,3 em cada mil nascidos vivos e a esperança de vida é de mais de 77 anos”.

Como podemos observar e comparar, as conquistas que ocorreram foram determinantes no fortalecimento e consolidação dos objetivos da revolução ,em que pese o permanente bloqueio Americano ao longo desses 50 anos.

É certo que a revolução e esse período histórico esta diretamente relacionado ao vigor, à ação e a atuação incisiva de Fidel Castro como timoneiro desse processo. Como parte viva dessa história, a figura de Che Guevara e outros, tremulam nas bandeiras do mundo inteiro como propaganda de uma revolução vitoriosa, ostentando o grande exemplo de luta , resistência e conquista da classe trabalhadora.

Evidentemente que correções de rumos precisam ser feitos, várias avaliações e balanços se fazem necessários. Todavia, é inegável o valor simbólico e as conquistas alcançadas com o triunfo da revolução na ilha Vermelha.

Mesmo debilitado do ponto de vista da saúde, Fidel continua como um grande referencial teórico e de resistência ao imperialismo americano, na America latina e no mundo inteiro rumo à revolução mundial da classe trabalhadora.

Nesse contexto de crise econômica e guerra , cresce a resistência heróica do povo palestino , bem como a luta de classe na America latina como um todo.

A crise Econômica mundial surge no coração do capitalismo com profundo impacto nas economias periféricas.

O exemplo dos 50 anos da revolução cubana e da luta revolucionária antiimperialista é motivo de sobra para comemorarmos e trilharmos juntos rumo à destruição do sistema capitalista.

Toda revolução é um processo em aberto, dialeticamente situado e ilimitado, que precisa da bravura heróica dos que venceram, bem como, da energia dos atuais lutadores para dar mais vida aos acertos, corrigir os erros cometidos e ter ousadia revolucionária para aperfeiçoar os caminhos do socialismo rumo ao fim da exploração do homem pelo homem.

"A tirania foi derrubada. A alegria era imensa. Contudo, ainda faltava muita coisa a fazer. Não nos enganemos pensando que agora tudo será mais fácil; talvez, a partir de agora, tudo seja mais difícil".Fidel Castro.



Lutar é preciso.08/01/2009.

Aldo Santos ,Membro do Diretório Nacional do P-sol.