segunda-feira, 17 de março de 2008

Boletim ALS - Assembléia Apeoesp - 14 de Março

CONTRA O DESEMPREGO E A PRECARIZAÇÃO. CONSTRUIR A GREVE!

O momento que estamos passando é muito grave, segundo estudo do DIEESE o salário de um professor PEB I na Jornada de 24 horas, com as gratificações incluídas, corresponde a menos de um terço do que valia em 1979, sendo necessário um reajuste de 254% para recuperá-lo em relação a esse período. Em outra simulação, o mesmo estudo concluiu que para recuperar as perdas em relação a 1998 (ano em que entrou em vigor o congelamento da carreira), seria necessário um reajuste de 42,23% (incorporando-se as gratificações aos salários).
Por outro lado, o governo extinguiu o Adicional do Local de Exercício de várias escolas e reduziu em dois terços o valor do Bônus de mérito e gestão pago aos professores, fazendo com que a grande maioria além de não recebê-lo ainda tenha que devolver valores ao Estado por conta das parcelas que foram adiantadas, o que na prática significa redução salarial.
Além desse violento arrocho salarial, os professores estão submetidos as péssimas condições de trabalho, com salas superlotadas, violência física e moral e escolas com as condições estruturais comprometidas. Em muitas escolas os professores são obrigados a pagar água, cafezinho e estacionamento reduzindo ainda mais os salários.

A SOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO É O MERCADO NEM ESTÁ NA DIDÁTICA

Todos esses ataques tem por objetivo convencer a opinião de que inserindo medidas de mercado na educação e intervindo nos procedimentos didáticos o problema do fracasso escolar será resolvido. Esta é uma grande mentira, pois essa política já está em vigor de 1998, quando foi adotada a aprovação automática e a meritocracia desde 2001, quando foi pago o primeiro bônus; que a qualidade da educação só tem piorado. Na verdade a adoção destas medidas só agravou o problema, as mesmas rebaixaram a auto-estima do professor, sendo um dos fatores da violência nas escolas e a causa da piora da saúde dos docentes. O início da solução destes problemas é a melhoria das condições estruturais das escolas, como a redução do número de alunos por turma, a melhoria dos salários dos professores e das condições físicas, didáticas e pedagógicas. Só assim estaremos dando passos efetivos para melhorar a educação.

DESEMPREGO É UM DOS PIORES NOS ÚLTIMOS ANOS

No processo de atribuição de aulas desse ano, mais de 50% dos professores inscritos não conseguiram pegar aula e outros ainda tiveram uma atribuição precária com poucas aulas atribuídas. A situação que nos anos anteriores atingia pontualmente algumas matérias agora é geral, atingindo todas as disciplinas e todas as bancas. Esse processo é uma decorrência da superlotação e do fechamento de salas, além do formato dos últimos concursos públicos realizados pela secretaria que desprezou a experiência do professor em sala de aula não dando-lhe o devido peso no processo de seleção e classificação dos docentes.

AUTORITARISMO E DESRESPEITO À CATEGORIA

Numa atitude de desrespeito e autoritarismo o governo fez uma intervenção verticalizada no currículo, excluindo disciplinas da matriz curricular como Sociologia e Psicologia e reduzindo aulas de outras matérias como Filosofia, Geografia e Artes, ampliando o desemprego na área de humanas.
Sem nenhum debate com a rede, o governo implantou a política do Cartilhão (Jornal São Paulo Faz Escola), padronizando e uniformizando o currículo em todo Estado. Um material mal elaborado com diversos erros inclusive conceituais, sem contar o caráter limitado, dando a entender que a escola para os filhos dos trabalhadores deve ser assim mesmo, dando a estes estudantes apenas o básico do básico.
Em duas entrevistas à imprensa a Secretária demonstrou o seu total desrespeito aos professores ao afirmar: “a velha política da isonomia salarial/.../contribui para a acomodação de uma massa de profissionais numa zona de mediocridade”, atacou também os diretores ao dizer: nas escolas nota 10 existe “a presença de um diretor competente /.../ Se tais diretores fossem na maioria, o ensino público não estaria tão mal das pernas”. Ou seja nas entrelinhas ela afirma que a maioria dos diretores é incompetente e que a maioria dos professores é medíocre.
Por outro lado, numa outra entrevista ela afirmou que um dos problemas do fracasso escolar decorre do excesso de autonomia dado às escolas nos últimos anos, deixando claro sua concepção de gestão antidemocrática.

SERRA E MARIA HELENA: INIMIGOS Nº 1 DA EDUCAÇÃO

Diante desta série de ataques promovida por esta dupla nefasta, a categoria tem que construir uma greve não só para defender o emprego, o salário e os direitos, é necessária a defesa de uma educação pública, gratuita e da qualidade para os filhos da classe trabalhadora no sentido de barrar a privatização da educação tão desejada pelos tucanos que estão fortalecidos pela política educacional e econômica do governo Lula, retirando direitos como o tempo de aposentadoria, a superexploração dos trabalhadores e a presença do setor privado na educação.

ALS - AVANÇAR A LUTA SOCIALISTA - CONSTRUÍNDO A OPOSIÇÃO ALTERNATIVA
BOLETIM - MARÇO DE 2008.

Premiação e castigo na educação

Tendências e Debates / Folha de São Paulo

As medidas adotadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm sido ungidas como a "salvação da lavoura", particularmente a premiação com bônus financeiro para diretores, professores e funcionários, com base especialmente em exames de avaliação de alunos, como o Saresp.
A secretária Maria Helena Castro, em entrevista à revista "Veja", disse que é preciso liquidar alguns mitos na educação. Para ela são mitos: que deve haver isonomia salarial entre professores, que melhores salários levam à melhoria do ensino, que o número de alunos por sala de aula interfere na qualidade do aprendizado, que a escola pública é carente de recursos. Para a secretária, nossos educadores ganham bem, e os recursos educacionais são suficientes. Maria Helena sentenciou que fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, inclusive USP e Unicamp, porque elas se prestam ao "desserviço" de divulgar esses mitos.
Os tucanos estiveram oito anos no governo central e governam São Paulo há 13. FHC vetou o dispositivo do Plano Nacional de Educação que elevava o gasto público com educação de 3,7% para 7% do PIB. Criaram um pseudo-sistema nacional de avaliação para esconder a política de corte dos recursos. Seu objetivo sempre foi diminuir o papel do Estado e atribuir-lhe papel apenas regulatório.
Que resultado o país pode exibir nesses últimos 13 anos que não seja a constatação da péssima qualidade do nosso ensino, da degradação das condições de nossos educadores, do retrato cruel do analfabetismo funcional de 60 milhões de brasileiros? As políticas de fundos para a educação de FHC e de Lula não passam de socialização da miséria. Alguém acredita que o suplemento da União a Estados e municípios, de apenas R$1 bilhão ao ano de recursos novos nos próximos quatro anos, para um universo de 50 milhões de estudantes da educação básica, resultará em algum impacto real na qualidade de ensino?
Podemos nos fiar que a instituição de um piso salarial para o magistério brasileiro de pouco mais de R$ 450 por 20 horas semanais estimule a carreira? Enquanto isso, o país desembolsa R$160 bilhões por ano em juros da dívida pública.
Maria Helena, ao afirmar que o número de alunos por sala de aula é irrelevante para a qualidade da aprendizagem, lembra-nos o documento do Banco Mundial, sua bíblia, que afirma que "nos países de baixa e média renda é necessário diminuir o número de professores, aumentar o número de alunos em sala de aula e utilizar novas tecnologias educacionais". Em São Paulo, há até 65 alunos por sala de aula, quando o recomendado pela Unesco é de no máximo 35 alunos. Para o Banco Mundial, professor é encargo.
Só quem não conhece a realidade da sala de aula e suas brutais precariedades pode achar que os problemas centrais da educação pública são falta de liderança, falhas de gestão e professores faltosos. Esses problemas certamente existem e devem ser atacados e ter suas causas buscadas. Por isso, não dá para sofismar: não há melhora qualitativa na educação sem investimento público pesado na formação continuada de professores, salários dignos que resgatem sua auto-estima, infra-estrutura adequada e participação da comunidade nos rumos educacionais.
Essa política do governo Serra, hoje também aplicada em âmbito federal, de realizar avaliações sucessivas e superpostas com provas, provinhas e provões e, posteriormente, oferecer bolsas, bolsinhas e bônus de baixo valor, estabelecendo concorrência entre escolas e entre professores, numa lógica de mercado, não resolverá em absoluto nossa grave crise educacional -possivelmente, a agravará.
Alguns efeitos previsíveis dessa política de premiação e punição devem se revelar. A vinculação dos recursos ao desempenho dos alunos tende a afastar das escolas que atendem a alunos mais carentes os melhores professores, pois estes sabem que essas crianças apresentam pior desempenho em testes padronizados. Outro efeito é que tenderá a haver uma corrida para as escolas com melhor desempenho da parte de alunos com notas mais elevadas, cuja presença é benéfica para o conjunto da turma. Fica explícito, assim, que esse tipo de política só tende a aumentar a distância dos desempenhos obtidos pelos alunos da mesma rede.
Mito mesmo é acreditar que o papel do Estado é estimular a produção de qualidade por meio de comparação, classificação e seleção, cujo efeito é produzir mais exclusão. Algo incompatível com o dito constitucional: Educação é dever do Estado e direito do cidadão.
IVAN VALENTE, 61, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

Boletim da Secretaria de Assuntos Educacionais da Apeoesp - Filosofia, Sociologia e Psicologia

UM DURO GOLPE CONTRA AS CIÊNCIAS HUMANAS. EXCLUSÃO DE SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA DO ENSINO E REDUÇÃO DAS AULAS DE FILOSOFIA.


Neste começo de ano o governo Serra/Maria Helena, deu um golpe duríssimo nas Ciências Humanas, ao excluir da grade curricular as disciplinas de Sociologia e Psicologia e ao reduzir as aulas de Filosofia. Este ato provocou o desemprego imediato de cerca de mil e duzentos professores, sem contar os efetivos que ficaram adidos sofrendo em conseqüência redução salariais.

Em reuniões com entidades a Coordenadora de Currículo Maria Inez Fini, afirmou que deverá realizar uma conferência sobre currículo ainda no primeiro semestre e que na área de humanas, só é possível entrar uma disciplina se for excluída outra, o que expressa a política desse governo de colocar professor para brigar com professor o que em nossa opinião é um grande absurdo.

Como resposta a esta atitude deste governo neoliberal, durante esse ano iremos redobrar os esforços na luta pela obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia e pelo retorno da Psicologia à matriz curricular, pois entendemos que a conquista da obrigatoriedade em nível nacional não pode ser ignorada pelo governo do Estado de São Paulo. A obrigatoriedade da Filosofia, da Sociologia e da Psicologia, possibilita o desenvolvimento de um trabalho pedagógico, que potencializa o instrumental crítico dos alunos, visando a sua formação plena na perspectiva destes tornarem-se cidadãos ativos com ação consciente na vida social do país, voltada para a superação da realidade vigente.

IX – Encontro de Filósofos, Sociólogos e Psicólogos será no dia 29 de Março

Na reunião do Coletivo realizada no dia 10 de março, vinte e sete professores presentes decidiram pela realização do IX Encontro no dia 29 de março, para podermos potencializar a luta em São Paulo, tanto do ponto de vista organizativo, como do ponto de vista da mobilização. Nesse encontro teremos como tema: “Os avanços e Retrocessos na Luta pelo Ensino de Filosofia, Sociologia e Psicologia Brasil e no Estado de São Paulo”, Concepção de Escola, Currículo e Ensino Médio. O Encontro será na Casa do Professor das 9 às 17 horas.

O encontro deverá também aprovar um plano de lutas com objetivo de realizar atividades de mobilização pelo retorno destas matérias à matriz curricular das escolas paulistas.

Abordagem das contra-reformas na Educação Pública Paulista


“As coisas precisam mudar um pouco para continuarem as mesmas”
Fala do Príncipe Siciliano durante a unificação italiana (1860)
“O Leopardo”, de Luchino Visconti (1963)


A citação do filme “O leopardo”, de Luchino Visconti, cineasta italiano, companheiro de Antonio Gramsci, (inspirado na obra “O Gato Pardo de Giuseppe de Lampedusa”), para compreender a contra-reforma educacional aplicada pelo governo do PSDB, Serra e sua Secretária de Educação, Maria Helena: o significado das 10 metas (em especial, a de redução de 50% da repetência no Ensino Médio e a política de reajuste por merecimento), o pacote implementado no ano anterior por conta das mobilizações de 24 de Agosto (antecipação do Bônus, projeto de licença Prêmio em pecúnia) e em especial a ofensiva do Governo Serra/Maria Helena sobre a educação no final do ano, por meio de decretos que excluem disciplinas, reformulam o currículo em uma perspectiva conservadora, neoliberal e atacam a autonomia dos professores e conselhos gestores.
As competências e habilidades lembram-nos técnicas behavioristas, que cabe mais observar posturas e reflexos condicionados que se esperam dos estudantes, em uma avaliação externa a ser aplicada e gabaritada por estes. Ao invés de corrigir, estas avaliações externas são utilizadas para Punir (e Vigiar se os professores e estudantes cumprem a imposição da SEE), e não corrigir os erros causados pelos desmandos e aventuras de governos anteriores. O objetivo é claro: causar mais lucros para o capital, formar força de trabalho a mais barata e flexível possível, sem consciência de classe e de direitos sociais.
Deste modo, apresenta com “nova roupagem”, sua “velha política”: A intenção de fragmentar e desregulamentar as profissões, a ciência, os saberes. Na visão de uma ideóloga tucana da educação, Guiomar Namo de Melo, que apresentava em seu livro a crítica à visão “espontaneísta” da educação, e posteriormente assumida pela mesma – no projeto expresso em Rose Neubauer (1995-2001) e atualmente, em Maria Helena, o professor é apenas um “orientador”, um “facilitador”. Portanto, o jornal do aluno por si só basta, o estudante é capaz por si só de aprender. Ao professor, basta, facilitar ao aluno o uso do Jornal.
Aos sindicatos dos professores, funcionários de escolas, gestores (junto aos setores organizados) e progressistas do Estado, urge a reorganização dos Fóruns em defesa da escola pública, com a seguinte pauta:
1 - Por uma escola pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora.
2 - Atualização/elaboração do um Plano Estadual de Educação, com a participação dos setores organizados, retomando a autonomia e democracia participativa dos fóruns em defesa da escola pública paulista: resgatar os acúmulos dos CONEDs;
2 - Reforma do Ensino, em especial do nível médio, que carece de uma visão mais orgânica, que articule formação geral, clássica, humanística, critica, com o profissional e técnico, oferecido com qualidade para todos – sem cursos aligeirados, semi-presenciais, tele-aulas, que enriquecem os parceiros privados e não formam o estudante com a qualidade necessária. O ensino e o conteúdo, devem relacionar-se com o trabalho e a formação, mas sem reduzir-se a este, como simples “competências e habilidades”. Por uma educação emancipadora, crítica, que vá além do interesse do capital, da inclusão acrítica dos estudantes no mercado excludente;
3) Reforma curricular, que amplie a carga horária, a formação dos estudantes com conhecimentos, mais do que competências e habilidades, mas que garantam a formação profissional e propedêutica, com o acesso dos estudantes a conhecimentos de Sociologia, Psicologia, entre outros.

COLETIVO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA DA APEOESP

Comissão de Elaboração: Paulo Neves, Celso Torrano, Aldo Santos, Ângela e Kennedy
Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais
Praça da República, 282 -(11) 3350 6002 - (11) 3350 6031 educ@apeoesp.org.br

08 de Março - Dia de Luta Contra a Opressão

O Dia 08 de Março surgiu como o Dia Internacional da Mulher em memória a luta das operárias mortas em 1852 durante uma greve na cidade de Nova York. Essa data também foi o estopim da Revolução Russa em 1917 através da greve das tecelãs sendo a primeira revolução protagonizada por trabalhadoras e trabalhadores.

Atualmente temos visto este dia como um objeto da propaganda capitalista para as mulheres, introjetando o consumo em primeiro plano ao invés de ser uma data de reflexão e luta da população feminina.

A mulher trabalhadora enfrenta uma dupla ou tripla jornada de trabalho para garantir a sua sobrevivência e a da vivência, muitas vezes enfrentando o machismo, o assédio moral e os baixos salários impostos pela lógica do capital. Além da opressão e da exploração na empresa, ela enfrenta também a violência doméstica e o machismo em sua casa.

É importante a luta por melhores condições de trabalho e por melhores salários, as mulheres devem cumprir uma jornada de trabalho melhor que os homens, mas sem a redução de salários e garantindo a isonomia salarial e uma aposentadoria de 50 anos.

Devemos nos organizar, enquanto mulheres trabalhadoras que querem garantir os seus direitos sociais, ter uma educação pública, gratuita e de qualidade; uma saúde pública universal e gratuita que ampare efetivamente a saúde da mulher, uma previdência pública que garanta a sua aposentadoria com dignidade tanto para a mulher como para a sua família; e creche para todas as crianças.

Por isso lutamos contra as privatizações dos serviços públicos encaminhadas pelo govenro Lula através da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, como no governo Serra que está privatizando as estatais e sucateando a educação e a saúde, e os governos municipais que rezam a mesma cartilha da pilhagem contra os direitos sociais.

A Super-exploração das mulheres trabalhadoras*

- As mulheres recebem em média 31% menos que os homens na mesma função;
- O salário médio das mulheres negras é de R$ 533,58 contra R$ 827,89 recebido pelas brancas;
- Em 2005, 33% da força de trabalho feminina concentrava-se em trabalhos precários, sendo que mais da metade delas eram empregadas domésticas;
- No setor de serviços, 54% das mulheres não tem carteira assinada.

*Fonte: Boletim da Secretaria de Mulheres do PSOL-SP - Março de 2008.