Avançar a Luta Socialista - Tese para a I Conferência Nacional Sindical do PSOL

CONJUNTURA INTERNACIONAL

O ano de 2008 se inicia com as perdas de ações de várias empresas e bancos nas bolsas de todo o mundo, em especial na Bolsa de Valores de Nova York que é o epicentro da economia capitalista temos visto nos jornais perdas nos papeis acionários de importantes instituições financeiras tanto norte-americanas como européias, as intervenções do FED em Wall Street tem sido uma ação cotidiana no início deste ano tanto na liberação de bilhões para socorrer o mercado como no corte das taxas de juros aos bancos. Evidencia-se uma crise de superprodução de mercadorias e capitais fechando um ciclo econômico iniciado em 2003 na economia mundial onde promoveu um grande desenvolvimento do capital, impulsionado pela guerra contra o Iraque e o Afeganistão e a superexploração dos trabalhadores em escala global destacando a média salarial dos trabalhadores no leste da Ásia com destaque para a China e a Índia.
Os Estados Unidos mantém a ferro e fogo a sua política belicista no sentido de reafirmar a sua dominação global, a busca pelo controle das riquezas naturais de origem mineral e vegetal e a desenfreada exploração dos povos nos países dominados, principalmente no Oriente Médio onde mantém suas tropas no Iraque sendo uma reedição do Vietnã, apóia de forma incondicional a política facínora e genocida do estado de Israel e pretende invadir o Irã sob o pretexto de impedir o andamento do programa nuclear desse país, com o apoio de grande parte dos países imperialistas europeus. A resistência ao imperialismo tem se configurado nos conflitos do povo iraquiano contra o exército estadunidense, na resistência palestina e do Hizbollah contra Israel.
Na América Latina, a Venezuela avança o seu projeto de transformação social que busca a organização popular, revertendo todo o estrago que a elite venezuelana fez sob a cartilha do Consenso de Washington. Hugo Chavéz tem sido um contraponto ao imperialismo ianque e as elites latino-americanas, ao implementar medidas de avanço no confronto ao neoliberalismo como a Nacionalização das refinarias da bacia do Orinoco, a nacionalização dos grandes latifúndios e não renovação da concessão da RCTV. Na Bolívia, a luta de classes intensifica-se na aprovação da nova Constituição e no enfrentamento sistemático dos trabalhadores contra as oligarquias, bem como na reversão das privatizações. Estas são agendas prioritárias naquele país. No Equador, a Alianza Paiz, partido do presidente Rafael Correa elegeu a bancada majoritária da Assembléia Constituinte, enquadrou a Petrobrás e outras companhias de petróleo nas remessas de lucros, mantendo grande parte destes no país, outro ponto importante foi a convocação da Auditoria Internacional da Dívida Externa Equatoriana.
A renúncia de Fidel ao cargo de Comandante-Em-Chefe da Revolução Cubana, tem demonstrado que o povo cubano descarta o retorno do capitalismo neste país, saudamos a resistência dos trabalhadores de Cuba por quase 50 anos ao imperialismo ianque e com certeza continuarão sendo um grande exemplo para os revolucionários de todo o mundo.
Repudiamos o governo colombiano através de seu presidente Álvaro Uribe que vem implantando uma caçada feroz contra as FARC, assassinando Raul Reyes e outros guerrilheiros no território equatoriano. Reyes estava fazendo diversas negociações com a Venezuela para libertar presos políticos chegando a obter êxitos, logo Uribe promoveu este massacre para cessar tais acordos e buscar isolar a Venezuela na política externa sul-americana com o apoio explícito do governo Bush.

CONJUNTURA NACIONAL

GOVERNO LULA – PARA OS BANQUEIROS TUDO PARA OS TRABALHADORES ESMOLAS E SUPRESSÃO DE DIREITOS

O segundo mandato de Lula configura um governo ainda mais conservador que o primeiro, com mais ministros representando o grande capital e com uma política de alianças mais conservadora do que nunca, desde Sarney, Maluf, Jader Barbalho, Mangabeira Unger, Renan Calheiros, Fernando Collor, o czar da economia na ditadura militar Delfim Neto, a pelegada da Força Sindical, além de acordos com o PSDB e DEM para medidas neoliberais como as contra-reformas da previdência, trabalhista, sindical e universitária.
No cenário político brasileiro há uma ofensiva conservadora expressada pela retomada das privatizações em suas diferentes facetas, como na “concessão” das rodovias pelo governo Lula e Serra em São Paulo, na pilhagem das estatais promovida pelo tucanato em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, assim como o PT e os seus aliados no Piauí e no Maranhão. A construção de obras que visam apenas em atender a demanda do grande capital em detrimento do meio ambiente e das populações locais como é o caso das hidrelétricas do Rio Madeira na Amazônia, do Tijuco Alto no Vale do Ribeira em São Paulo e a Transposição do Rio São Francisco.
Com o fim da CPMF, o governo Lula elevou mais impostos para compensar o fim deste imposto que deveria beneficiar a saúde pública combatendo o caos oriundo do sucateamento promovido pelo governo FHC, além do aumento de impostos como o IOF, ocorreu o corte de mais de R$ 20 bilhões na área social, arrochando já os parcos investimentos nessas áreas para garantir o religioso superávit primário. Outro dado do compromisso do governo Lula com o capital é a destinação de terras para a reforma agrária que em 2007 foi um terço em relação ao ano de 2003, no início do governo Lula, enquanto o agronegócio movimenta uma quantia de dinheiro público da ordem de quase R$ 100 bilhões seja na renegociação de dívidas dos latifundiários até em investimentos diretos no plantio de soja e cana-de-açúcar.
As denuncias de corrupção no executivo federal não param, o novo escândalo são os cartões corporativos, criados no governo FHC para despesas do dia-a-dia em ministérios e estatais, o uso dos mesmos tem registrado irregularidades como a aluguel excessivo de carros e compras de ordem pessoal em shopping centers no caso da ex-ministra Matilde Ribeiro que renunciou quando o escândalo veio à tona. Não só no governo Lula ocorre a farra deste mensalão eletrônico, o governo Serra só em 2007 gastou mais de R$ 108 milhões nos cartões corporativos com compras desnecessárias, essa é uma prática promíscua onde não há limites entre o público e o privado, fazendo a corrupção ser um ciclo vicioso e uma prática tradicional dos representantes do capital no estado brasileiro.
Os banqueiros são os governantes de fato, a ponto do Ministério da Fazenda ter reduzido os juros da poupança a pedido da FEBRABAN, o que vai significar uma redução significativa dos depósitos do FGTS, um verdadeiro assalto aos trabalhadores. No primeiro semestre desse ano, o lucro dos quatro maiores bancos do país atingiu a extraordinária soma de R$ 11,7 bilhões (recorde de 40,7% em relação ao mesmo período de 2006), só o Itaú e o Bradesco lucraram juntos mais de R$ 8 bilhões de reais. O mais irônico é a defesa de Lula a estes lucros absurdos, afirmando que é melhor os bancos terem lucros do que prejuízos. Esqueceu de dizer que estes lucros irracionais, são resultado direto da política de arrocho salarial e escravização dos bancários, dos péssimos serviços prestados aos clientes e da política econômica do seu governo: as maiores taxas de juros do mundo, além do vergonhoso superávit primário que em 2006 foi da ordem de 4,83% (cerca de 98 bilhões de reais.)
Outro mecanismo que o governo encontrou para favorecer os banqueiros é a troca da dívida externa pela dívida interna. Enquanto a dívida externa foi reduzida de U$ 230 bilhões de dólares em 2003, para U$ 203 bilhões em fevereiro de 2007, a dívida interna alcançou em julho a ultra-gigantesca cifra de R$ 1,2 trilhão de reais ou cerca de mais de U$ 600 bilhões de dólares, uma política que fere a Constituição Federal, que determina uma auditoria na dívida externa para identificar formalmente quem ganhou de fato com a política sistemática do endividamento. Sobre esse artifício vejamos o que afirmam Fatorelli e Ávila analisando os orçamentos da união consolidados em 2005 e 2006: “neste sentido, a Dívida Interna Federal tem se constituído em uma reciclagem da Dívida Externa. De outubro de 2005 a junho de 2006, houve o pagamento de US$ 24 bilhões de antecipação de dívida externa (FMI, Clube de Paris e Bradies). No mesmo período, houve a compra de US$ 25,7 bilhões pelo BC, via emissão de mais dívida interna. Desta forma, a dívida interna explode. De junho de 2005 até fevereiro de 2007, a Dívida Interna cresceu de R$ 938 bilhões para R$ 1,2 trilhão”. Ou seja, o discurso oficial de que o país estaria livre do endividamento é apenas uma cortina de fumaça, o que está ocorrendo de fato é o aumento da dívida externa na forma de dívida interna.
Por outro lado, a anunciada regulamentação da greve nos serviços essenciais, mostra que o governo quer matar os trabalhadores de fome e quer transformar a resistência em caso de polícia. Essa política deve ser seguida à risca pelos governadores, não é por acaso que Serra em São Paulo já anunciou reajuste zero neste ano, o que demonstra que o tratamento com as reivindicações será cada vez mais duro, a exemplo do que ocorreu na recente greve dos metroviários, em que 62 trabalhadores incluindo dirigentes do sindicato foram demitidos. Na educação ao anunciar o PAC do setor o governo anuncia a adoção das velhas medidas do receituário neoliberal, tais como, avaliação do desempenho como mecanismo fundamental para melhorar a qualidade de ensino. Uma cortina de fumaça para mascarar as verdadeiras causas do caos da educação brasileira, setor em que o governo federal investiu menos de 2% do PIB em 2006.
Temos uma tarefa histórica. Romper com os atuais limites da nossa ação nos movimentos sociais. Desenvolver uma atuação sindical que organize os trabalhadores na luta pelas reivindicações econômicas e imediatas, mas que também contribua para formar outra visão de mundo, radicalizando na construção de formas de organização de base que confiram real poder de ação e decisão aos trabalhadores. Pensar e organizar a luta histórica pela função social da terra, no campo e na cidade, sob uma ótica diferente e contrária á ideologia do mercado, eliminado o uso político-eleitoral dos movimentos populares e direcionando nossas ações contra as grandes propriedades apropriadas, ao longo do processo histórico, pelo capital e pelo Estado a serviço do capital. Devemos discutir com os movimentos de luta por moradia a ocupação das terras, das grandes multinacionais e dos bancos, bem como as terras ociosas que estão nas mãos do Estado, tendo como princípio à preservação ambiental e o combate á degradação do ar, da água, das matas e do solo. Lutar contra o monopólio dos meios de comunicação de massas, principal difusor da ideologia e do modo de vida capitalista.

DEFENDEMOS:

• Contra o pagamento das dívidas interna e externa;
• Pela derrubada da LRF, fim do superávit primário e revogação da reforma da previdência;
• Anulação de todas as privatizações;
• Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários;
• Reforma agrária, sob controle dos trabalhadores, combate ao latifúndio e à devastação ambiental
• Reforma urbana para combater a especulação imobiliária, os latifúndios urbanos e acabar com déficit habitacional
• Cadeia para todos os corruptos e corruptores e expropriação dos seus bens
• Em defesa do feriado nacional do dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.

POLÍTICA SINDICAL: UNIDADE DA INTERSINDICAL e CONLUTAS POR UMA NOVA CENTRAL SINDICAL

Os trabalhadores têm avançado em que pese às adversidades, de caráter conjuntural a partir da eleição de Lula e da institucionalização das organizações construídas pela classe trabalhadora brasileira nos últimos 20 anos. A acomodação da Central Única dos Trabalhadores ao estado tem levado a classe trabalhadora a sofrer reversão nas suas conquistas históricas, como no caso da reforma da previdência, que foi um duro golpe contra os servidores públicos, particularmente contra a categoria dos trabalhadores em educação. O anúncio de regulamentação das greves no setor público e do congelamento dos salários dos servidores da União por mais de dez anos em 2007, é mais um duro golpe contra os trabalhadores que está sendo implementado pelo governo e o poder judiciário.
Servindo de referência para que os governos estaduais endureçam nos ataques e não negociem reajustes salariais ou funcionais como é o caso de Serra em São Paulo. Por outro lado, o perigo da “argentinização”, fragmentação total da ação da classe, ainda está presente, no entanto as iniciativas, como a realização do I ENCLAT (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) em março de 2007, da qual impulsionaram lutas como o 1º De Maio de Luta e as jornadas de luta de 23 de maio, o Plebiscito Popular, o Grito dos Excluídos e a vitoriosa Marcha a Brasília no dia 24 de Outubro.
A Avançar A Luta Socialista como corrente interna do Partido Socialismo e Liberdade e com atuação no movimento sindical em especial na APEOESP (Sindicato Estadual dos Professores do Ensino Público de São Paulo) construindo a Oposição Alternativa e a Oposição Unificada na luta concreta contra os ataques neoliberais na educação e no conjunto do funcionalismo seja através das reformas de Lula ou através das ações bonapartistas de Serra.
A militância do PSOL no movimento sindical tem uma grande responsabilidade de reorganizar o sindicalismo combativo no Brasil depois do amoldamento da CUT a ordem do capital há correntes internas do Partido construindo a Conlutas, a Intersindical e a unificação destes dois blocos para a construção de uma nova central sindical como é o caso da ALS, temos visto diversas eleições sindicais em importantes sindicatos onde tiveram disputando chapas formadas com a unidade da Conlutas com a Intersindical.
Esta nova central sindical é necessária para classe trabalhadora brasileira, buscando ser um novo instrumento de luta e organização da mesma enfrentando de fato o capital no sentido de avançar na conquistas de direitos sócias e formando uma nova geração de lutadores combativos que construam a revolução socialista no Brasil.
A nova central sindical deve ter como princípios: a independência em relação ao Estado e aos governos, a autonomia perante aos partidos políticos, enfrentamento sistemático contra a burocratização das instâncias e de suas direções, defesa do socialismo como novo modo de produção e reprodução material da vida; a nova central sindical também não deve ser adesismo de nem um bloco a outro para fundar a nova central, essa unidade terá que avançar mais de acordos com os enfrentamentos contra o capital, os governos e a burocracia representada pela CUT, Força Sindical, CTB e outros setores do peleguismo.
Para nós, o PSOL terá um papel fundamental na construção desta nova central como instrumento de defesa dos interesses da classe trabalhadora.