VELHOS NOVOS TEMPOS

A secretária de educação Maria Helena Guimarães Castro, logo que assumiu, anunciou pela imprensa escrita num domingo 19 de agosto, uma suposta nova agenda para a educação. Foi a primeira manifestação, logo após assumir a pasta, e uma semana antecedendo a manifestação unificada dos trabalhadores em educação. A tal agenda anunciada à época, por ela incluía: a propagandeada professora auxiliar nas séries iniciais do ensino fundamental; acelerar a municipalização de 1ª à 4ª séries, e a avaliação das unidades escolares para premiação. Propunha ainda as dez metas, alardeada como a solução definitiva para o ensino público em SP.

Seguiu-se, a esse anúncio uma avalanche de matérias nos jornais, atacando os professores, buscando levar a sociedade a acreditar que estes, são irresponsáveis, pouco empenhados e que faltam muito ao trabalho; gerando péssima qualidade de ensino, refletindo nos resultados obtidos pelos estudantes paulistas nas avaliações institucionais.

O ano de 2007 transcorreu então, com várias manifestações do magistério na luta pela garantia de direitos, pois, pelo que se avizinhava o ataque seria ferrenho, tanto no campo salarial quanto na garantia mínima de condições de trabalho, para um mínimo de qualidade.

No mês de dezembro, ao fim do ano letivo, uma série de decretos, artigos resoluções, foi publicada, entre eles o fim da escolha do coordenador pedagógico pelos seus pares, a redução salarial de boa parte dos professores através da extinção do adicional de local de exercício, e ainda a sonegação de aulas aos alunos com a redução na matriz curricular das disciplinas de caráter critico, como filosofia, sociologia e geografia.

VEJA - Um novo ataque foi desferido através da revista Veja, publicada no dia 13 de fevereiro de 2008, onde, a senhora secretária diz que os professores estão numa zona de mediocridade, ofendendo todo o professorado paulista, não parando por aí, desqualificando também o trabalho dos diretores a quem ela chama de incompetentes e todo corpo acadêmico da área pedagógica brasileira. Lança ainda a idéia de que o professor deve ter prêmio por merecimento e não salário.

Diante dessas declarações e do empenho em editar as mais diversas medidas, nos cabe analisar o que tal movimentação da secretaria amparada por intensa propaganda midiática depreciando os trabalhadores em educação, representa de fato para a “melhoria” do ensino público nesse estado que amarga os piores índices da união.

A política da Secretária tem como objetivo realinhar o projeto de governo para a educação iniciado há tempos atrás desde que assumiu a pasta a senhora Rose Neubauer, no governo Mario Covas. Ela deu inicio ao projeto de desmonte do ensino em São Paulo, seguindo a batuta do Banco Mundial, que através do MEC lançou mão dos instrumentos para desenvolver suas políticas em sintonia com os interesses dos organismos financeiros internacionais que por sua vez representa o grande capital estrangeiro. Nesse ministério, então, estava como secretária executiva à professora Maria Helena Guimarães Castro.

A senhora Neubauer, por sua vez, em São Paulo, desencadeou à época o desmembramento das escolas, preparando para a municipalização que teve início a partir de 97, o que foi amplamente denunciado como sendo danoso à educação por seu caráter impositivo e meramente contábil, buscou imprimir uma gestão empresarial às escolas, é bom nos lembrarmos dos circuitos gestão, e a busca frenética de números positivos na relação aprovação/reprovação na pseuda progressão continuada (aprovação automática) levando a uma pressão imensa sobre os professores, para que aprovassem alunos sem as devidas condições de prosseguirem nas séries seguintes, fato também amplamente denunciado pela imprensa, superlotou as salas, o que possibilitou reduzir o quadro de professores, ainda tentou através de avaliações e cores classificar as escolas (no entanto, essa medida tendo uma péssima repercussão caiu no esquecimento). Todas essas medidas acompanhadas de outras como a promulgação da lei 836/97 (transformava a hora aula em hora relógio o que reduziu na prática o números de horas de permanência do estudante na escola), a utilização do bônus mérito como forma de amordaçar os professores (percebe-se aqui que a premiação por mérito está implantada desde 2001 sem alterar em nada a qualidade), redução no número de aulas como biologia, levou ao estado de coisas atual.

Nesse sentido, percebemos então que o conteúdo da proposta não trás nada de novo (no entanto, Maria helena não é Rose, visto que a atual, para implantar seu projeto ataca em duas frentes, destruir a imagem dos professores, e a própria gestão democrática presentes nos manuais e na legislação), é na realidade a retomada de uma política que vinha sendo implantada e que após muitas lutas, como foi o caso da greve de 2000 e a manifestação 2005 pôs freio a esse ímpeto neoliberal, revertendo algumas medidas, como por exemplo, a reintrodução de mais uma aula tanto de história como de geografia que foram retiradas nesse processo e colocando em pauta a situação precária em que se encontra o ensino.

No tocante ao professorado o governo desde aquela época vem tentando transferir a responsabilidade, atribuindo a culpa aos mestres, desviando a atenção da sociedade do viés político. Bem pelo contrário, os professores nunca aceitaram a pecha de culpados, e apontam a todo instante as medidas necessárias para melhoria na qualidade da educação para os nossos alunos, qual seja: piso do DIEESE por R$ 1.924,54; redução do número de alunos por sala de aula, reabertura das escolas, períodos e turnos fechados; volta da grade curricular de 97 com introdução de sociologia e filosofia; gasto de 7% do PIB em educação; contratação de funcionários via concursos públicos conforme determina a constituição federal; condições de trabalho com oferta de material necessário para um bom desempenho da nossa função. Todos esses fatores que deveriam ancorar uma nova agenda de fato comprometida com melhoria na qualidade da educação, não são citados em nenhum momento, no último período, tão pouco faz parte dos planos do governo, portanto, as tantas medidas que começam a ser implantadas tem objetivo oposto ao que é tornado público, melhoria no ensino estatal.

Diante desse quadro, o empenho na consolidação de uma política que vem promovendo em doses a destruição do ensino, os professores devem cumprir o papel que a sociedade sempre esperou deles sendo depositário fiel da esperança de transformação da educação pública no melhor instrumento na formação de melhores homens e mulheres, fazendo frente e derrotando as políticas de governos alinhados com interesses alheios aos da sociedade.

São Paulo, março de 2008.

DEGA