BOLETIM ALS - ABRIL DE 2008

MAGISTÉRIO TEM QUE EXIGIR DO GOVERNO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES.

Mais de quatro mil professores presentes à Assembléia Estadual realizada na Praça da República no dia 14 de Março, decidiram dar um prazo ao Governo para que receba o Sindicato e apresente uma proposta de reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho dos professores.

Os presentes decidiram repudiar o autoritarismo da Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, que tem reiteradamente desrespeitado professores e diretores de escola a quem classificou nas entrelinhas como “mediocres” e “incompetentes”, em recentes entrevistas à imprensa.

A categoria rechaçou também as intervenções feitas no currículo das escolas estaduais sem consultar a comunidade escolar, como o jornal “São Paulo Faz Escola”, pela limitação de conteúdo e até pelos diversos erros nas diversas disciplinas.

Exigimos do governo do estado o atendimento das nossas reivindicações, caso não nos atenda responderemos com greve como resposta ao bonapartismo de Serra e Maria Helena.

SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO É REFLEXO DO PDE DE LULA

Todos estes ataques promovidos pelo governo Serra e Maria Helena contra a escola pública e a categoria é reflexo do chamado Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo Lula, este programa é uma versão petista da política educacional de FHC e Paulo Renato.

O PDE promove a meritocracia, a formação precarizada de docentes como a abertura a toque de caixa de faculdades com cursos de curta duração e ensino à distância e não investe de fato na educação através do aumento dos recursos públicos, tais recursos que poderiam ser destinados para educação vão para o pagamento do serviço da eterna dívida pública que o governo Lula paga religiosamente para manter sua relação de paz e amor com capital e sua política de bate e assopra aos trabalhadores.

PLANEJAMENTO ESCOLAR É UM ATO DITATORIAL SEM PRECEDENTES

O governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação, regulamentou através de comunicado verbal às Diretorias de Ensino o horário de Planejamento Escolar determinado que os professores devem cumprir 8 horas nos dias 31 de março e 1º de abril de 2008. Esta convocação está amparada na Resolução SE 87 de 19 de dezembro de 2007 ( artigos 1º e 4º inciso III, alínea e); combinada com o Decreto 39.932 de 30 de janeiro de 1995, no seu artigo !!º. A imposição de 8 horas estaria correta se não fosse um detalhe: nenhum destes dois preceitos legais, estipulam o horário que o docente deve cumprir.

Além desta imposição desenfreada, a SE realizou uma vídeo-conferência com os intelectuais do PSDB na área de educação como Guiomar Namo de Mello, Lino de Macedo, Luis Carlos de Menezes, Rui Berger, entre outros. Estas figuras juntamente com a Secretária Maria Helena são os formuladores da política educacional dos tucanos, propagadores da tese que a responsabilidade da crise da educação pública é responsabilidade dos professores, esta política educacional tem um viés de mercado buscando uma formação precarizada dos estudantes sem nenhuma capacidade crítica das relações sociais, é uma concepção educacional que faz o aluno ser treinado nas provas do Saresp, o pior são todos afirmando unanimemente que estão fazendo uma revolução na educação em São Paulo

Não é por acaso que as datas do planejamento foram bem alusivas, 31 de março e 1º de abril lembrando o golpe militar de 1964, onde implantou a Ditadura Militar, o nosso contraponto deve ser o rechaço a esses planejamentos e a esse doutrinamento destes palpiteiros da educação que nunca estiveram no chão da sala de aula para lecionar.

IX ENCONTRO ESTADUAL DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA

No dia 29 de março ocorreu o IX Encontro Estadual de Filosofia, Sociologia e Psicologia, promovido pela Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Coletivo de Filosofia, Sociologia e Psicologia na sede central do sindicato, onde reuniu mais de 50 professores destas três disciplinas, que diante dos ataques do governo à educação em especial aos docentes destas áreas, construirmos uma pauta unitária de lutas pelo cumprimento da obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia na grade curricular da Rede Estadual de Ensino que não é implantada pelo governo Serra, desrespeitando uma resolução do Conselho Estadual de Educação.

Manifestamos o nosso repúdio também a Articulação Sindical e os seus satélites que impediram a realização do Encontro na Casa do Professor, buscando desarticular o evento já que a Secretaria de Assuntos Educacionais é dirigida pelas Oposições tendo o professor Paulo Neves, militante da ALS/Oposição Alternativa como titular da pasta, mesmo diante desta sabotagem, o Encontro ocorreu de forma tranquila garantindo a unidade dos professores lutadores destas três disciplinas.

CONVENÇÃO DA OPOSIÇÃO ALTERNATIVA

Convidamos todas as professoras e professores que querem de fato mudar a direção Majoritária e burocratizada da APEOESP (ARTSIND, ARTNOVA E CSC). Este setor tem sido inoperante e omisso diante dos ataques do governo Serra/Maria Helena contra os professores e a educação pública.

Por isso a APEOESP precisa mudar de fato e ser um sindicato de luta. O Campo Democrático/Oposição Alternativa que é composto pela ALS, CTSE, militantes do PSOL e independentes estamos lançando o companheiro PAULO NEVES – como Pré-Candidato a Presidente para debate na Oposição Alternativa e na Oposição Unificada.

O companheiro PAULO NEVES tem tido destaque nas lutas da categoria à frente da Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP, principalmente na luta contra o desemprego da categoria e pela estabilidade dos OFAs, na luta pela obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio em São Paulo, seja na formação do Coletivo de Filosofia, Sociologia e Psicologia como na caravana que pressionou o CNE a aprovar a resolução de obrigatoriedade destas duas disciplinas no Ensino Médio, tendo também a participação efetiva das Oposições da APEOESP nesta conquista.

O companheiro Paulo Neves foi um dos principais articuladores da unidade das oposições na eleição passada do sindicato e no último congresso onde elegemos a delegação da CNTE em chapa única de oposição. Só com uma chapa unificada das oposições é possível vencer a eleição do Sindicato, colocando o magistério no rumo da combatividade e das conquistas.

FORA MARIA HELENA! INIMIGA DA EDUCAÇÃO!

- Reajuste salarial Já! Incorporação das Gratificações e do Bônus e Piso do DIEESE (R$ 1.924,59) janeiro de 2008, por 20 horas aulas;
- Extensão do ALE para todas as escolas;
- Redução de número de alunos por turmas para 25;
- Estabilidade para todos os OFAs;
- Reabertura das salas e períodos fechados;
- Não a Avaliação de Desempenho e PCP aprovados pelo Conselho de Escola;
- Condições de trabalho adequadas: funcionários concursados, laboratórios, salas de informática, e bibliotecas funcionando em todas as escolas;
- Defesa do IAMPSE, atendimento médico em todo Estado e repúdio ao Assédio Moral no Departamento de Perícias Médicas (DPME);
- Elevação dos gastos em educação para 10% do PIB, abaixo as 10 Metas de Serra e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) de Lula;
- Contra a Municipalização do Ensino;
- Contra a humilhação dos professores pois não tem direito, a água, café, creche, estacionamento, refeitório e direito ao telefone.