RESOLUÇÃO – CONFERÊNCIA NACIONAL SINDICAL DO PSOL

O I Congresso Nacional do PSOL resolveu, diante da profunda crise do movimento sindical e popular, gerada pelas novas situações vivenciadas pela classe trabalhadora depois de mais de duas décadas de ofensiva neoliberal e do advento do governo Lula e sua política de rendição ao interesse do grande capital e de ataque ou cooptação para a destruição do acúmulo político da classe trabalhadora construída nos últimos 30 anos, aprovar uma resolução política que aponte para sua militância no movimento sindical e popular a tarefa de trabalhar fortemente pela criação de uma nova Central Sindical que tivesse como pólo impulsionador a CONLUTAS e a INTERSINDICAL.
Este é o marco no qual começamos a construção das resoluções políticas consensuadas nesta primeira conferência.
A Conferência decidiu por unanimidade que é necessária a construção de uma NOVA CENTRAL, ampla, plural, classista, democrática, que seja livre, independente e autônoma, frente aos patrões, ao Estado e aos partidos políticos, organizada pela base, que defenda a unidade da classe, enquanto valor estratégico, que unifique todos os setores que não se renderam a lógica neoliberal e às benesses do poder constituído e se mantêm determinados a seguir na luta contra o neoliberalismo e o capital e pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores – uma sociedade socialista.
A situação de fragmentação vivenciada pela nossa classe e pela esquerda socialista neste último período tem possibilidades de começar a ser superada, mesmo que no marco defensivo, à medida que não vivemos uma etapa de Ascenso e de grandes lutas. Portanto, entende ser condição fundamental para construção de um novo instrumento e uma nova prática sindical, um amplo processo de debates nas bases, onde se discuta, dentre outros, os seguintes temas: Estratégia, Concepção e Prática Sindical, Caráter e Composição da Nova Central, Organização por Local de Trabalho, Realidade da Classe e de suas organizações.
O primeiro passo para a construção da nova central é que essas duas entidades consigam trabalhar conjuntamente a construção de um Fórum Nacional de Mobilização, que para além delas, busque atrair outros setores como o MST, setores da Igreja e todos aqueles que do ponto de vista de suas reivindicações se enfrentem com o governo Lula e com o projeto neoliberal.
Um Fórum Nacional de Mobilização que unifique o conjunto das demandas de enfrentamento hoje existentes nos vários setores do movimento em nosso país.
Dentro do PSOL, apesar do acordo da necessidade urgente da criação desta nova central, existem diferenças sobre o caráter que ela deveria ter: se sindical ou se sindical e popular. Pretendemos levar este debate à base partidária para construirmos democraticamente uma posição de nosso partido. No entanto, não entendemos isto como empecilho para que imediatamente nossa militância dentro da CONLUTAS, dentro da INTERSINDICAL, e mesmo aqueles/aquelas que não estão ainda dentro de nenhuma dessas alternativas, já comece a batalha para construirmos essa nova ferramenta, que em seu processo de criação resolverá o problema de seu caráter, se soubermos envolver a base social de todos os sindicatos, de todos os movimentos e de toda a nossa classe, onde quer que ela se organize.
O debate de fusão destas duas alternativas também é polêmico entre nós do PSOL, porque para alguns, antecipa o caráter e a concepção que teria essa nova central, e isto não é algo resolvido entre nos, vamos às bases partidárias fazer este debate.
No entanto, reafirmamos que nosso objetivo é construir a unidade orgânica entre a CONLUTAS, a INTERSINDICAL e todos os setores que estiverem dispostos a construir a central, para que esta possa realmente ser o pólo hierarquizador do processo de recomposição de nossa classe.
É importante que o conjunto do partido se envolva no debate: a direção; os quadros nos estados e nossa base nos núcleos do partido e nos locais de trabalho. A direção da CONLUTAS e da INTERSINDICAL devem construir um fórum comum para intervir e impulsionar conjuntamente o fórum nacional de mobilização, mas tão importante quanto isso é garantir entre as duas entidades o debate acerca da construção da nova central e de uma agenda de debates comum que dê conta de resolver as diferenças programáticas, de concepção e de táticas para definição de uma estrutura sindical de novo tipo.
Apesar de sabermos ser impossível determinarmos prazo para este processo, alertamos a essas duas entidades sobre a urgência do momento que nossa classe vive, sobre a urgência de criarmos uma nova referência para os/as socialistas e achamos que com vontade política é possível estabelecer fóruns comuns que dêem conta, até o primeiro semestre de 2009 de construirmos um grande encontro nacional da classe trabalhadora que discuta a luta e a organização do movimento, e em especial o projeto de construção da nova central. Entendemos que medidas concretas devem começar a ser construídas com uma busca de acordos para a construção de chapas conjuntas, aonde forem possíveis, para buscarmos derrotar a burocracia cutista, o governo Lula e o capital, bem como a realização de seminários temáticos que permitam discutir agenda comum: programa; concepção; autocrítica da nossa própria experiência no movimento sindical; burocratismo do novo tipo; sindicatos por ramos de atividade e ramo de produção, etc.
A Conferência decidiu conclamar a CONLUTAS, a INTERSINDICAL e demais setores classistas e populares à construção de uma grande Plenária Nacional dos Movimentos Sociais durante o Fórum Social Mundial, que acontecerá em Belém – PA, em janeiro de 2009, para discutir um Plano de Ação Unificado.
O PSOL orienta a toda sua militância no movimento sindical popular que trabalha em prol dessas resoluções aonde quer que esteja militando e essa I Conferência Sindical Nacional, afirma ainda que para além da CONLUTAS e INTERSINDICAL, a partir de uma base de acordo na política da qual devemos tratar a atual realidade brasileira, estende esse chamado à unidade a todos os setores socialistas do movimento que estejam dispostos a travar uma verdadeira e conseqüente batalha para mudar a vida de nosso povo e construir uma alternativa socialista para nossa classe.
No sentido de concretizar este debate dentro de nosso partido, esta conferência resolve:

1 – Construir a partir das teses apresentadas um caderno de síntese com as diferentes posições políticas que possa ser levado ao debate na base do partido e do movimento sindical e popular;

2 – Destacar a importância do debate na base do partido de temas apresentado na Conferência, que não foram consensuais, mas que dependem de definições para que o PSOL possa avançar na sua ação no movimento: concepção de central, se sindical ou se sindical e popular; construção de uma corrente sindical do PSOL; orientação para os sindicatos e movimentos onde militamos sobre a necessidade de uma revolução na estrutura sindical etc.;

3 – Criar uma Secretaria Nacional Sindical e Popular no partido para orientar a ação e a construção de nossa política no movimento. Esta secretaria terá um funcionamento colegiado, que expresse a diversidade das posições políticas do partido e deliberará por consenso. As diferenças deverão ser tratadas numa Plenária Nacional Sindical.